Brasília, 25/1/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva orientou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, a começar imediatamente a elaboração do projeto da Lei Geral das Comunicações. Para o presidente, os processos de formulação da Lei e da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav) devem seguir juntos.

"A orientação de Lula é continuar a proposta do projeto da Ancinav, agora com perfil de agência fomentadora e fiscalizadora, remetendo as questões regulatórias - que estavam no projeto inicial - para a Lei Geral das Comunicações, que o presidente também orientou no sentido de começar a fazer logo, imediatamente", disse Gilberto Gil em entrevista à Radiobrás.

Segundo o ministro, Lula aconselhou também que o projeto da Lei seja feito pelo mesmo grupo responsável pelo projeto da Ancinav. "A orientação do presidente é de que os dois processos sejam tocados pelo grupo que já vem se encarregando disso. Eu tenho impressão de que esse grupo deve ser ampliado", afirma o ministro. Segundo Gil, como a Lei implica uma discussão muito ampla, deverá ser formado um colegiado, integrado por quem já fez parte das discussões da Ancinav e outros que vão se juntar a eles.