Brasília - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Norte promove hoje audiência pública com a comunidade de Sibaúma, localizada em Tibau do Sul. Esta é a quinta comunidade do estado com área remanescente de quilombo em que o Incra inicia a regularização fundiária, uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dentro do Programa de Promoção de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

Participam da audiência representantes do Ibama, Idema, Ministério Público Estadual e Federal, Fundação Cultural Palmares, governo do estado, prefeitura de Tibau do Sul, parlamentares estaduais e de organizações da sociedade civil, além da comunidade local. Na abertura do encontro, o superintendente regional do Incra, César José de Oliveira, faz palestra sobre o trabalho do instituto em comunidades quilombolas.

A audiência visa a discutir o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras, de acordo com o Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003. Também tem o objetivo de divulgar informações sobre o Programa de Regularização de Comunidades Quilombolas, além de incentivar os moradores locais a colaborar com o trabalho do Incra.

As outras localidades onde o Incra já começou as atividades de reconhecimento são Capoeira dos Negros (Macaíba), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Jatobá (Patu) e Acauã (Poço Branco). A meta é atender, até o final de 2006, cerca de 30 comunidades no Rio Grande do Norte, beneficiando 6 mil pessoas.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário.