Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Procon, órgão de defesa do consumidor, vai autuar a Vasp, por considerar que a decisão da empresa aérea de cancelar os vôos que não tiverem ao menos 50% da capacidade ocupada "é uma prática abusiva". A informação é da técnica de Defesa do Consumidor do Procon - SP, Cláudia Ogata. Segundo ela, o parecer será encaminhado ao departamento de Fiscalização do Procon, que irá definir as penalidades cabíveis.

Até lá, o órgão aconselha os passageiros que não conseguirem embarcar e se considerarem prejudicados a procurar o posto do Departamento de Aviação Civil (DAC), que existe em todos os aeroportos, para prestar queixa, ou ligar para 151, número nacional do Procon. As reclamações serão dirigidas ao Procon no estado em que reside o passageiro.

Os passageiros da Vasp não recebem endosso de outras companhias aéreas. Quando uma empresa embarca seu passageiro em outra, paga essa outra empresa. "No entanto, por causa da situação econômica da Vasp, as demais não estão aceitando", disse Cláudia.

Os clientes não-embarcados têm a escolha de esperar o próximo vôo da Vasp ou pedir o ressarcimento do valor da passagem, o que também é considerado abusivo pelo Procon já que demora 30 dias. Para Cláudia, essa situação "demonstra desequilíbrio na relação de consumo, o consumidor deve ser embarcado ou o valor devolvido imediatamente".