Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O primeiro-ministro da Espanha, José Luís Rodríguez Zapatero, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram hoje a Declaração de Brasília sobre a Consolidação da Parceria Estratégica Brasil-Espanha" para colocar em prática o Plano de Parceria Estratégica, firmado por Brasil e Espanha em 2003, na Bolívia.

Os dois governos vão atuar por meio de suas agências de cooperação – a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional. As principais áreas de operação são: desenvolvimento social, infra-estutura e promoção do tecido econômico, proteção ao meio ambiente, fortalecimento institucional e investimento do ser humano.

Para promover a primeira área prioritária, algumas medidas estão previstas: a elaboração de projeto de cooperação em segurança alimentar, formação de jovens carentes para trabalhar na restauração do patrimônio histórico e implantação de escola maternal na comunidade de Candeal, em Salvador.

Na segunda área, os dois governos vão realizar projetos em setores de turismo, microcrédito e pesca – como programa de desenvolvimento da pesca artesanal nos Lençóis Maranhenses. Quanto ao meio-ambiente, as agências de cooperação vão identificar, por exemplo, projetos de ecoturismo na Amazônia. Nas duas últimas áreas, vão ser realizadas ações de gerencimento governamental, educação e cultura.

No documento, os dois governos renovaram o compromisso de apoiar a missão de estabilização e reconstrução do Haiti, país mais pobre das Américas. Eles propuseram-se a identificar, no primeiro semestre deste ano, possibilidades de promover ações de ajuda em outros países. A experiência terá início na Bolívia para depois ser expandida.

A declaração prevê ainda ações dos dois governos no combate à fome e a integração cultural dos países em torno de uma "Aliança das Civilizações" – proposta do premiê espanhol.

Foram assinados também acordos de cooperação bilateral na área de segurança sanitária e fitossanitária de produtos animais e vegetais, para difusão das línguas espanhola e portuguesa nos dois países e para o cumprimento das medidas de proteção ao meio ambiente estipuladas pelo Protocolo de Quioto.

No setor de turismo, foram firmados dois acordos. Um deles prevê a concessão, pelo governo espanhol, de tecnologia para a implantação de uma central de informações turísticas no Brasil. Com a central, o turista de qualquer lugar do mundo poderá planejar seu próprio pacote de viagem para o Brasil. De acordo com o Ministério do Turismo, grupos espanhóis devem investir R$ 200 milhões, até 2007, na região Nordeste.