Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para 2005 no Orçamento da União foi baseado nas projeções do mercado. O IPCA é o índice de inflação de maior importância na medida que constitui a meta do governo, fixada em 5,1%. No Congresso, este percentual foi ampliado para 6,47% para "propiciar maior realismo na definição da hipótese de comportamento da taxa Selic (taxa de juros básicas estabelecida pelo Banco Central)", afirmou o relator do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Na opinião do professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Fórum Brasil do Orçamento (FBO), Roberto Piscitteli, as projeções de estabelecidas pelo Congresso são mais realistas do que as enviadas pelo Executivo em agosto do ano passado. "O Banco Central aferrou-se numa meta rígida e irrealista. Se a inflação vai ficar acima dos 5,1%, dificilmente a Selic permanecerá no atual patamar pelo menos nos dois primeiros meses deste ano", afirmou o economista.
Já o relator, lembra que o Banco Central admite que a inflação medida pelo IPCA pode ser superior à meta estabelecida. Lembrou, ainda, que existe margem de 2,5 pontos percentuais em relação a meta de inflação fixada. Ainda quanto ao cenário da macroeconomia para 2005, o orçamento aprovado pelo Congresso reduziu as projeções das taxas médias e das taxas previstas
para dezembro dos exercícios de 2004 e 2005.
Na proposta encaminhada em agosto ao parlamento, o governo estimava uma taxa média de câmbio de R$ 3,16 por dólar. O orçamento aprovado prevê uma taxa média de R$ 3,04 por dólar.
Já a taxa de câmbio de dezembro de 2004 a dezembro de 2005 foi fixada pelo governo em R$ 3,25 por dólar.
No Congresso, essa estimativa passou para R$ 3,10. "A atualização das hipóteses do comportamento do câmbio, feita pelo Executivo, resultou na redução das taxas médias e das taxas previstas para dezembro dos exercícios de 2004 e 2005, em relação às propostas do orçamento, que não diferiam das expectativas correspondentes do mercado, à época em que foram levantadas", afirmou Romero Jucá.
No entanto, o relator do orçamento ressalta que este cenário de queda depende, entre outros fatores, da taxas domésticas de juros mais altas, capazes de promover o ingresso de divisas mesmo com um aumento da taxa de juros nos Estados Unidos. Outro prognóstico feito no orçamento diz respeito a queda do preço do barril de petróleo (Brent), no mercado internacional, do ano passado para 2005.
"Pesquisas das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado revelaram que, diante do cenário econômico e político mundial, um sobre-preço de risco na faixa de US$ 10 deve permanecer pelo menos durante 2005, justificando a adoção de US$ 42 como preço de referência para nossas estimativas", disse Jucá.