Brasília - Auditoria especial realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no município de Águas Belas, em Pernambuco, mediante denúncias, constatou que 78% (R$ 2,8 milhões) dos recursos repassados ao município pelo Governo Federal entre os anos de 2001 e 2004 (R$ 3,6 milhões) estão envolvidos em irregularidades, entre as quais saques de cheques feitos diretamente pelo prefeito e pelo secretário de finanças, em lugar das empresas contratadas pela prefeitura.

Os fatos constatados em Águas Belas levaram os fiscais da CGU a concluir pela "existência de fortes indícios de formação de conluio e da utilização de empresas de fachada para fraudar procedimentos licitatórios, controles contábeis e apropriar-se de recursos públicos federais". Escolas e postos de saúde municipais foram encontradas com instalações físicas em precárias
condições.

Situação similar foi encontrada nos municípios de Itaíba, também em Pernambuco, e Serra do Ramalho, na Bahia, igualmente fiscalizados a partir de denúncias. Os recursos fiscalizados nos três municípios ultrapassam R$ 23,1 milhões. Em Serra do Ramalho, os fiscais contaram com o apoio da Polícia Federal, que acompanhou e auxiliou os trabalhos de fiscalização.

Além dos saques irregulares de cheques, os auditores da CGU constataram, nos três municípios fiscalizados, indícios de licitações forjadas; uso de notas fiscais frias e de empresas de "laranjas", além de pagamentos por obras e produtos cuja execução ou recebimento não foram comprovados. As áreas com maior volume de irregularidades foram educação, saúde e infra-estrutura.

As informações são da Controladoria Geral da União