Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois do apoio dos Ministérios Público Federal e Estaduais, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) no controle do programa Bolsa Família, o próximo passo do governo é buscar a parceria dos estados e prefeituras no combate a irregularidades. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, durante a apresentação da Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família, em solenidade no Palácio do Planalto. A rede é composta pelos Ministérios Público Federal e Estaduais, CGU e TCU.

O ministro destacou que estados e prefeituras precisam se tornar "parceiros no enfrentamento da pobreza". "Partilhamos da convicção de que a grande maioria dos nossos prefeitos e prefeitas eleitos nas últimas eleições são homens e mulheres de bem, expressando eleitoral e politicamente os sentimentos e os comportamentos amplamente majoritários do povo brasileiro. A honestidade é a regra", afirmou Patrus Ananias.

Com a rede, o governo quer fortalecer a fiscalização do programa e garantir que os benefícios sejam pagos às famílias que têm renda per capita inferior a R$ 100 por mês. Cada instituição irá contribuir de uma forma, sem afetar sua autonomia e competências.

Patrus Ananias lembrou que o governo vem adaptando o programa às diversidades do país. "Não encontramos um caminho pronto e aberto. Estamos construindo esse caminho com a clara consciência de que o direito à alimentação com regularidade e qualidade e a preservação do núcleo e dos valores familiares, ameaçados pela exclusão, não podem esperar", disse.

O ministro ressaltou que o governo está aperfeiçoando a parceria com a Caixa Econômica Federal – que faz o pagamento dos benefícios, o cadastro das famílias e o sistema de benefícios. E aproveitou para distinguir os efeitos do "erro intencional que atinge diretamente os bens e o dinheiro públicos" das falhas de procedimento e avaliação que "não engordam o patrimônio e a conta bancária de quem os praticou".

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e as Promotorias de cada estado também têm convênios com o governo.