Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relator da Comissão Especial dos Documentos Sigilosos da Câmara dos Deputados, Mauro Benevides (PMDB/CE), anunciou hoje que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, concordou em participar de audiência pública sobre a divulgação dos documentos da ditadura militar. A sessão, proposta pela comissão, deve ocorrer após o fim do recesso do Congresso.

Benevides divulgou a informação depois de reunir-se a portas fechadas com o ministro. De acordo com o deputado, também devem participar da audiência o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e representantes de entidades como a Anistia Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça.

O deputado acredita que a presença do ministro é fundamental para esclarecer o tema. "Queremos contar com a experiência de um jurista eminente como o Márcio, que enfrentou problemas ligados a presos políticos e liberdades humanas. É um homem qualificado para emprestar valiosa colaboração ao nosso trabalho", destacou.

O depoimento de Thomaz Bastos servirá como subsídio para a elaboração de anteprojeto de lei sobre a divulgação de arquivos sigilosos da ditadura. De acordo com Mauro Benevides, o texto deve ser concluído até 15 de março.

"Esse balizamento legislativo que vamos produzir não será meramente conjuntural. Será uma legislação para atender daqui para frente a tudo o que se relacionar à busca e consulta de arquivos secretos. Vamos trabalhar para oferecer ao povo brasileiro algo que possa dirimir essas dúvidas, que remanescem em função de matérias controvertidas da mídia nacional", afirmou. Segundo o deputado, além das informações obtidas nas audiências, serão usadas fontes do Arquivo Nacional.