Paula Menna Barreto
repórter da Agência Brasil
Brasília – Os dados de famílias assentadas em 2004, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), não são reconhecidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Para José Manuel dos Santos, presidente da Contag, o número de famílias assentadas no ano passado não deve chegar a 50 mil. "Contestamos. Não reconhecemos esses dados. E alguns movimentos dizem que não passa de 25 mil. O governo está incluindo as famílias que já estavam em áreas públicas e foram regularizadas", afirma. "Por isso dizem que são 81,2 mil famílias".
Tanto para a Contag quanto para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a contabilidade deve ser feita com base em desapropriações. "Pelo número de decretos desapropriatórios não teríamos nem 70 mil famílias assentadas", diz Isidoro Revers, coordenador nacional da CPT.
O presidente da Contag diz que o governo não teria condições de assentar o número de famílias que informa ter assentado. "O Incra esteve muito tempo de greve, foi meio ano perdido, esses dados são inviáveis", afirma. Para José Manuel o problema polêmico com relação o que o governo diz ter feito e o que os movimentos sociais reconhecem, continua.
Na avaliação da Contag, o governo evoluiu no que se refere aos compromissos assumidos com a reforma agrária. José Manuel reconhece que foram criados bons programas. "O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Jovem e Pronaf Mulher), e o Seguro da Agricultura Familiar", diz.
Para ele, o estranho é que o Ministério do Desenvolvimento Agrário não inclui no balanço uma ação considerada positiva pela Confederação. "O crédito fundiário não é mencionado no relatório e assentou quase 8 mil famílias a um custo inferior a 20 mil reais por família", lamenta. José Manuel acredita que tanto a desapropriação quanto o crédito fundiário sejam ações da reforma agrária.
Para o dia 15 de fevereiro estão sendo organizadas manifestações em todos os estados, segundo o presidente da Contag. "Vamos fazer manifestação de protesto, vamos pedir ações do Incra", avisa. Para ele o impasse principal da reforma agrária está no conjunto de ações que o governo ainda não desenvolve. "Falta um tratamento global das políticas", afirma.
