Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Direitos básicos das mulheres, reconhecidos há muitos anos, ainda são ponto de conflito entre governos, instituições religiosas e movimentos sociais. A principal divergência recai sobre os direitos sexuais e reprodutivos, que envolvem questões como métodos contraceptivos, aborto e respeito aos homossexuais.

A discussão ganha força com a aproximação da reunião das Nações Unidas, em fevereiro, para avaliar como os países têm adotado a Plataforma de Ações de Beijing, definida na 4ª Conferência Mundial da Mulher, em 1995, na China. A reunião Beijing+10 se realiza de 28 de fevereiro a 11 de março, em Nova York, nos Estados Unidos.

Dez anos depois de Beijing, movimentos brasileiros de mulheres se mostram preocupados com a tentativa de revisão da Plataforma para retirada de direitos já conquistados. Segundo a secretária-adjunta da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Carla Batista, o governo norte-americano tem sido o principal ator dessa iniciativa. "Os Estados Unidos atualmente tem tido uma postura bastante conservadora principalmente no que diz respeito aos direitos sexuais e reprodutivos", diz Carla.

Ela defende que as reuniões devem servir para avaliar o que os governos fizeram em dez anos e estabelecer outros compromissos. "O que conquistamos até agora não é muito, mas são pontos muito importantes porque podem se transformar em políticas públicas nos países", destaca a secretária-adjunta da AMB.

No Brasil, a situação é de consenso. Organizações sociais e governo concordam que não é possível retroceder. "No Brasil o que temos discutido como política de governo é que não deve haver nenhum retrocesso em relação à Plataforma de Ação de Beijing", diz a subsecretária de Relações Institucionais e Internacionais, Sueli de Oliveira, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). "Essa é uma firme decisão do governo brasileiro", destacou.

A estratégia de ação na reunião Beijing+10 será discutida em encontro no próximo dia 28, no Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre (RS). A SPM também realizará um seminário antes da reunião nas Nações Unidas sobre os avanços e os desafios para o Brasil na implementação das resoluções. O seminário "Diálogo Nacional Beijing+10: Avanços e Desafios" será em 17 de fevereiro, na Câmara dos Deputados.