Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - Os governadores Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, e Lúcio Alcântara, do Ceará, defenderam, em Porto Alegre, o fortalecimento do pacto federativo e a reforma tributária como forma de melhorar a situação financeira dos estados e municípios.

"Está ocorrendo um preocupante enfraquecimento da Federação, com a concentração cada vez maior de recursos nas mãos da União, em detrimento de estados e municípios", disse Rigotto, durante reunião no Palácio Piratini, onde os dois discutiram formas de encaminhar as reivindicações.

Ao trocar idéias sobre o trabalho de conscientização que irão fazer, "sobre a importância de uma federação mais forte", o governador gaúcho destacou que a compensação dos estados pela desoneração das exportações seria uma alternativa. "Os governadores têm que continuar com a articulação conjunta, independentemente de partidos ou posições políticas", afirmou.

Ao defender a reforma tributária "para melhorar a situação financeira dos estados", o governador Alcântara se mostrou favorável à unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo projeto. "Todavia, para dar fim à guerra fiscal, deverá ser criado um fundo com recursos a serem investidos em infra-estrutura nos estados do Norte e Nordeste com dificuldade na atração de investimentos", acrescentou.

Segundo o governador cearense, a União não está mais interessada na aprovação da reforma tributária. "Nos últimos anos houve uma queda nas transferências de recursos da União para as unidades da federação. Ao mesmo tempo, um dos maiores problemas que o país está enfrentando é a crise fiscal dos estados", explicou.

Os governadores assinaram protocolo de cooperação para os dois estados desenvolverem ações conjuntas no âmbito do Mercosul e na atração de investimentos internacionais. Também estão previstas a realização de eventos culturais e turísticos e a divulgação recíproca de atrações do Rio Grande do Sul e do Ceará.