Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação executou, no ano passado, 99,8% dos R$ 6 bilhões do orçamento destinados a custeio e capital. A informação foi dada pelo secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad. Segundo ele, é a maior execução nos últimos 10 anos, Para 2005, os recursos do Orçamento para custeio e capital sobem para R$ 7,7 bilhões.

O secretário atribuiu o desempenho à formação, em setembro, de uma junta de acompanhamento dentro do MEC. Haddad disse que a junta buscou uma comunicação efetiva com as 130 unidades orçamentárias do ministério. "A idéia foi sensibilizar todas as unidades de que o objetivo não era economizar, mas gastar da melhor forma possível", explicou.

Haddad afirmou que os quatro eixos estabelecidos pelo MEC no início do ano foram cumpridos. No Brasil Alfabetizado, foi empenhado todo o orçamento programado de R$ 168 milhões. As instituições federais de ensino superior receberam R$ 673 milhões. Com esse valor, foi possível quitar, por exemplo, a conta de luz da Universidade do Rio de Janeiro, que estava atrasada há sete anos. A dívida de R$ 27 bilhões foi negociada com a empresa de energia do estado e ficou em R$ 18 bilhões, informou o secretário. Os outros dois eixos que receberam recursos foram a educação profissional e a educação básica.

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse que espera para 2005 a manutenção do orçamento original para garantir os repasses automáticos e a construção técnica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo ele, a idéia é enviar no dia 15 de fevereiro a proposta final para criação do fundo ao Congresso Nacional.

O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos aos municípios, conforme o número de alunos da rede pública do ensino fundamental. O novo fundo deverá financiar também a educação infantil, média e a de jovens e adultos.

Com informações do Ministério da Educação.