Juliana Andrade e Keite Camacho
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - "Não acredito que a lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) seja um remédio para todos os males do nosso país, em particular para uma política de desenvolvimento. Mas, sem sombra nenhuma, é um passo importante", disse o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, durante cerimônia de sanção do projeto de lei das PPPs, no Palácio do Planalto.
João Paulo disse que o projeto foi interpretado, no último dia de trabalho legislativo na Câmara, como um "símbolo forte o suficiente para dar ao país uma alegria de encerrar o ano legislativo com uma boa medida".
Dirigindo a palavra ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, João Paulo disse que todos os líderes da base de apoio do governo e da oposição "entenderam por bem votar rapidamente, de forma sumária, o projeto que retornava do Senado Federal". "Isso garantiu um instrumento a mais para entrar o ano de 2005 numa situação melhor que 2004 e 2003", disse.
Segundo ele, os parlamentares consideraram que o que o Senado havia produzido era complementar ao que a Câmara já havia feito.
João Paulo lembrou que a PPP não é uma experiência nova e que, portanto, o Brasil "não está inventando a roda". "Essa é uma experiência executada em outros países. Em alguns, deu mais certo que em outros. Mas a PPP da Inglaterra é de um tipo e a de Portugal é de outro. Alguns aspectos da parceria em Portugal não deram certo na Inglaterra e vice-e-versa. O projeto do Brasil é peculiar ao nosso país e corresponde ao momento que estamos vivendo", salientou.