Brasília - Empreendedores das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste terão à disposição, a partir de 1º de janeiro, R$ 7,477 bilhões, nas melhores condições do mercado, para financiar investimentos nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, comercial, turístico, de serviço ou infra-estrutura.
Em 2005, conforme orçamento aprovado pelo Ministério da Integração Nacional para os fundos constitucionais de Financiamento, a soma de recursos que o FCO, o FNE e o FNO terão para incentivo à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento será 11,6% superior ao total de 2004.
Em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, as propostas de empréstimo de recursos do Fundo Constitucional do Centro-oeste deverão ser entregues nas agências do Banco do Brasil. Os pontos de atendimento do Banco do Nordeste (BNB), na região Nordeste, em municípios do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo serão o destino dos projetos das pessoas físicas ou jurídicas candidatas a financiamentos pelo FNE. Os empreendedores do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins terão que dirigir-se às agências do Banco da Amazônia (Basa) para pleitearem as verbas do FNO.
O governo federal destina recursos aos fundos constitucionais para financiar, em condições vantajosas, o desenvolvimento do Centro-oeste, do Nordeste e do Norte. O prazo para quitação do financiamento varia de 8 anos a 20 anos, conforme a atividade produtiva, e o período de carência pode chegar a 9 anos, como nos projetos de reflorestamento. As taxas de juros variam de 6% ao ano para mini produtores rurais, a 14% para grandes empresas. O pagamento das parcelas em dia dá ao mutuário o direito a bônus de adimplência, que reduz em 15% o custo do empréstimo - no caso de empreendimentos no semi-árido, o desconto é de 25%. Para agricultores familiares, os encargos financeiros são ainda menores.
A previsão é de que o FCO tenha, em 2005, R$ 1,584 bilhão para financiamentos no Centro-oeste - mais 12,9% em relação a 2004. Os investidores da região contam também com mais R$ 1 bilhão, também em condições favorecidas, recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Para o financiamento de projetos produtivos nos nove estados do Nordeste, parte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, o orçamento do FNE prevê R$ 4,955 bilhões, valor 9,9% superior ao deste ano. Nos sete estados da região Norte, os empreendedores terão à disposição no Basa, por meio do FNO, R$ 938 milhões, total 19% maior do que no exercício atual.
Estimativas dos Banco do Brasil, do Nordeste e da Amazônia indicam a criação de 4,787 milhões de postos de trabalho desde 1989, primeiro ano de operação dos três fundos. A Constituição Federal destina 3% do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para financiamento dos setores produtivos do Centro-oeste, Nordeste e Norte.
As informações são do Ministério da Integração Nacional.
