Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A nova composição do Conselho de Comunicação Social é criticada pelas entidades que participam do Fórum Nacional pela Democratização da Informação (FNDC). Eleitos na semana passada pelas lideranças partidárias do Congresso Nacional, os 13 membros titulares e os 13 suplentes tomam posse em 2005 para um mandato de dois anos prorrogáveis por outros dois. Em carta à imprensa, o FNDC afirma que "deputados e senadores referendaram uma composição desequilibrada."

"A Coordenação Executiva vem a público demonstrar suas preocupações em relação a este processo, que mais uma vez ocorre sem o devido debate no Legislativo e com a sociedade", avalia o Fórum, em carta aberta à imprensa. A principal critica das entidades é a nova representação da sociedade civil. "Se nestas cadeiras entraram nomes ligados às redes comerciais de televisão, por que ficaram de fora nomes apresentados pelos radiodifusores comunitários e públicos, pelos produtores independentes de audiovisual ou pelos estudantes de comunicação?"

O FNDC estranhou ainda a falta de consenso entre as entidades empresariais, demonstrada pelo "predomínio de vagas para representantes do setor de televisão aberta em detrimento de entidades do segmento de TV por assinatura." O Fórum também criticou a posição do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), "por ter aceitado a manobra das empresas de comunicação, reproduzindo a prática de resolver questões políticas apenas por acordo de lideranças e sem o necessário debate público no Parlamento".

Para o presidente do Conselho, José Paulo Cavalcanti Filho, trata-se de um órgão auxiliar que deve sempre acatar as decisões do Congresso Nacional. "Se essa composição não agradou, a sociedade civil deve se esforçar para em uma próxima ocasião indicar e eleger as pessoas que acham mais apropriadas", avalia Cavalcanti. "Particularmente, não vejo nenhuma evidência de que o desempenho dos membros eleitos irá ser ruim."

Na carta à imprensa, o FNDC reconheceu a importância dos debates feitos pelo Conselho nos dois primeiros anos de existência. Em especial, as discussões sobre regionalização da produção cultural, radiodifusão comunitária, predomínio de empresas estrangeiras na TV paga e a digitalização das comunicações. "Mais do que nunca, esta segunda etapa de existência do CCS impõe para toda a sociedade o desafio da constante vigilância e intervenção neste espaço público conquistado a duras penas", ressalta o FNDC.

Fazem parte do Fórum a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).