Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Fazenda divulga balanço das medidas institucionais e microeconômicas e projeções para 2005

Brasília - A secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou hoje documento de 103 páginas em que apresenta um balanço das medidas institucionais e microeconômicas implementadas pelo governo e traça as perspectivas para os próximos anos.

Intitulado "Reformas microeconômicas e crescimento de longo prazo", o texto traz um histórico das medidas de crescimento econômico adotas nas desde a década de 50 e apresenta as condições para que o país, agora, retome o crescimento sustentado.

"A evidência empírica hoje disponível indica que os ciclos mais longos de crescimento econômico em geral são decorrentes de aumentos iniciais da eficiência econômica, muitas vezes conseqüência de reformas institucionais, que resultam em aumentos da produtividade total dos fatores, da renda e da taxa de retorno das decisões de investimento, induzindo, posteriormente, aumentos na taxa de investimento na economia", diz o documento, ao justificar as reformas implementadas em 2003 e neste ano - como a melhoria na qualidade dos impostos, melhorias no mercado de crédito e no ambiente do comercio exterior - como algumas das condições para que o Brasil alcance o crescimento de longo prazo.

O documento observa que outras medidas ainda precisam ser adotadas para garantir crescimento sustentado. O texto alerta que se as reformas já feitas não forem acompanhadas de outras, que garantam novos aumentos da produtividade, e de políticas sociais que resultem em melhorias na saúde e educação, o ciclo de crescimento pode se esgotar.

"Na atual conjuntura, a economia nacional tem condições para iniciar uma outra fase de crescimento sustentado. A escolha adequada de políticas públicas e a implementação de reformas institucionais são fundamentais para essa oportunidade de novo ciclo de crescimento possa ser aproveitada".

Segundo o Ministério da Fazenda, "o caminho já está pavimentado: em decorrência da política econômica adotada ao longo de 2003 e 2004, espera-se um crescimento do PIB de cerca de 5% este ano, com a inflação dentro das metas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional".

O documento recomenda que governo aproveite este momento de estabilização econômica e a retomada do nível de produção para adotar políticas ativas de estímulo ao aumento da produtividade, à difusão de novas tecnologias, ao desenvolvimento institucional do mercado de crédito, ao investimento em infra-estrutura e de incentivo ao empreendedorismo.

O governo declara, no documento, o compromisso com a manutenção da carga tributária em 2005 ao nível observado em 2002. Naquele ano, a carga sob a responsabilidade da União correspondia a 24,84 % do PIB.

Para não elevar carga, o governo adotou uma política de melhoria da qualidade dos impostos e incentivo ao cresscimento, o que possibilitou o aumento no volume de arrecadação de impostos.
Mas o texto é contundente ao afirmar que tanto para a fase que termina quanto para a que vai começar, a responsabilidade nos gastos públicos é o centro da política macroeconômica. "A sustentabilidade das contas públicas é o centro da política macroeconômica, tanto para a recuperação da atividade econômica observada a partir do segundo semestre de 2003, quanto para viabilizar o crescimento sustentável de longo prazo", diz o estudo.