Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No início do mês de dezembro, a Receita Federal informou que em 2003, pela primeira vez desde 1996, a carga tributária brasileira registrou redução. A relação passou de 35,53% do Produto Interno Bruto (PIB) registrados em 2002 para 34,88% no ano passado, uma diminuição de 0,65 ponto percentual. Os dados apresentados foram calculados levando em conta a revisão feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do crescimento do PIB em 2003, antes estipulado em - 0,2% e agora em 0,5%.
Seja essa reduçaõ uma tendência confirmada nos próximos anos, ou caso isolado, como em ocasiões anteriores, a atuação do governo em torno da reforma tributária ainda é objeto de debate. "Até hoje, parece que o carro andou na frente dos bois, parece que a gente faz a reforma tributária, e depois conforma o Estado a esse projeto. Acho que a gente tem que ter mais claro a idéia de um projeto de nação, que na realidade está faltando há muitos anos para esse país, para que a gente possa definir efetivamente o nível e o tipo de necessidade que o Estado vai prover", afirma o professor de economia da Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli.
Para o relator da Reforma Tributária, Virgílio Guimarães, não é possível, de um lado, "pensar o Estado, o tamanho de Estado que queremos, os gastos que queremos, e de outro, como arrecadar para cobrir estes gastos que queremos". "Se alguém se debruçar em repensar o Estado, pensando com isso dimensionar o tamanho da carga, estará focado no problema mais difícil e menos importante. Eu diria que há 30 anos, 40 anos atrás, esse pensamento era atual. Infelizmente, hoje não é assim mais. O que o governo Lula fez foi primeiro a Reforma da Previdência. Agora, estamos controlando a dívida. Nós vamos diminuir a cunha financeira dos gastos públicos e com isso vamos fazer a redução da carga tributária", diz.
Apesar das divergências, pontos como a diminuição da taxação sobre produtos de primeira necessidade e a simplificação do sistema de arrecadação são aspectos avaliados como fundamentais por quase todos os especialistas.
"Uma reforma tributária que é o anseio da população importa numa simplificação do sistema tributário, numa diminuição das alíquotas e também uma redistribuição da carga tributária entre os diversos setores da economia", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente da Associção Brasileira de Defesa do Contribuinte.
Para a primeira secretária nacional da CUT, Denise Motta Dau, uma taxação maior sobre as grandes fortunas, sobre as heranças e sobre o patrimônio é fundamental. "É necessário reduzir impostos nos gêneros de primeira necessidade, cesta básica e medicamentos básicos", completa.
Para Virgílio Guimarães (PT-MG), a reforma está realizando importantes simplificações no sistema tributário. "Nós estamos criando o imposto único para a microempresa. E o imposto que será partilhado pela União, pelos Estados e pelos Municípios responderá por toda a gama de obrigações tributárias de empresa. Essa é a simplficação absoluta", afirma.
