Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. A estimativa para o ano de 2004 é que os impostos no país atinjam 38% do Produto Interno Bruto (PIB). Para se ter uma idéia, na Alemanha, esse número é de 36% e na Suíça, 34%.

Segundo Roberto Piscitelli, professor de economia da Universidade de Brasília, uma explicação para tributos tão altos, tendo em vista a baixa eficiência dos serviços públicos brasileiros, é que boa parte do que é arrecadado no país é destinado ao pagamento dos juros da dívida pública e à construção de reservas financeiras, que vão servir de garantia a credores estrangeiros.

"Paga-se um valor muito expressivo de juros, o que compromete um parcela considerável do orçamento público. Isso retira recursos [da arrecadação] que poderiam ser utilizados com outras finalidades. Em segundo lugar, existe um superávit primário muito elevado e crescente, que fica esterilizado. Um volume considerável de recursos que constituem uma espécie de margem de garantia dos credores", diz.

Raul Velloso, economista que é especialista em contas públicas, segue a mesma linha de pensamento. Ele acredita que os tributos são tão elevados porque representam uma solução para a insuficiência financeira do país. "O governo procura arrecadar para participar mais, ou seja, para investir e também para pagar sua dívida", afirma.

A opinião é compartilhada também pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da Reforma Tributária, matéria em tramitação no Congresso considerada prioridade do governo para 2005. Para ele, tributos tão elevados são decorrência do fato de que "cerca de 40% da carga tributária é destinada a cobrir, seja a previdência social, seja a componente financeira dos gastos públicos, a administração das dívidas", afirma.

O relator destaca que o objetivo da Reforma Tributária não é somente suprir o Estado de suas necessidades financeiras, mas também fazer justiça fiscal, justiça social, crescimento da economia e distribuição geral da renda.

"Estamos controlando a dívida. Com a redução da relação dívida versus PIB, com uma melhor composição da dívida interna, menor dolarização, prazos mais longos, nós vamos diminuir a cunha financeira dos gastos públicos e com isso vamos fazer a redução da carga tributária", afirma.

Para o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte, Gilberto Luiz do Amaral, dois fatores também devem ser lembrados para justificar tributos tão altos: o despreparo da administração pública para a aplicação correta do dinheiro público e o alto índice de sonegação.

"Cerca de 32% de tudo que é arrecadado é desviado de suas finalidades ou desviado dos cofres públicos. Dessa forma, o que sobra líquido para aplicação em serviços públicos é, sem dúvida alguma, um volume menor do que a necessidade dos serviços públicos", explica.

Apesar das elevadas taxas de impostos serem comumente encaradas como fator negativo, o professor Piscitelli, da UNB, afirma que o nível de satisfação dos cidadãos não está vinculado à quantidade de impostos pagos.

"Se vivêssemos na Escandinávia, talvez não nos importássemos de pagar até os 38% estimados de impostos. Não me queixaria de pagar se não precisássemos pagar escola para nossos filhos, não tivéssemos que pagar plano de saúde, não tivéssemos que pagar plano de previdência privada, não tivéssemos que pagar uma caixinha para garantir a segurança da rua ou do bairro onde nós moramos", diz.