Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - Dados da pesquisa "Estatísticas do Registro Civil de 2003", divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que a proporção de óbitos dentre crianças menores de um ano no total de óbitos do país caiu de 9,6% para 4,5%, entre 1993 e 2003 - uma redução de 53,1% e uma tendência de declínio que vem se verificando de ano para ano. Segundo a pesquisa, as maiores quedas foram verificadas nas regiões Nordeste (58,5%), Sudeste (52,4%) e Sul (49,3%).

O IBGE salienta, porém, que na região Nordeste esta redução "pode não espelhar a real situação dos seus níveis de mortalidade infantil, que ainda assim são os mais elevados do país". Em todo o país, a subnotificação dos óbitos de recém nascidos menores de um ano chega a 48%, com as maiores taxas se concentrando nas regiões Nordeste e Norte, com percentuais em torno de, respectivamente, 70% e 50%.

A pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que a subnotificação de óbitos de uma maneira geral no Brasil ainda é muito grande e chegou a 18,5%, em 2003, o que significa que quase um em cada cinco óbitos ocorridos não é notificado. Mais uma vez, a situação é ainda mais grave nas regiões Nordeste e Norte do país, onde as taxas chegam a respectivos 35,2% e 31,3%. Em contrapartida, é na região Sul onde há a menor taxa de subnotificação: 6,4%.

Na avaliação do IBGE, no Brasil, um número significativo de unidades da federação "não tem boa qualidade nos registros dos óbitos", o que dificulta a construção de indicadores.