Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - O município de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, terá nova eleição para prefeito, em data a ser estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O anúncio foi feito na quinta-feira (16), pelo juiz eleitoral da cidade, Marco Aurélio Xavier. Segundo ele, se o novo pleito não apontar um novo prefeito até o dia 1º de janeiro de 2005, o presidente da Câmara de Vereadores, que será escolhido pelos novos parlamentares eleitos em 3 de outubro, assumirá o comando do Executivo.

A decisão de fazer a cidade passar novamente por todo o processo eleitoral foi tomada porque os dois primeiros colocados em 3 de outubro, os deputados estadual, Jair Foscarini (PMDB), e federal, Tarcísio Zimmermann (PT), tiveram o registro da candidatura cassada. Eles participaram da inauguração de obra pública durante a campanha, fora do prazo permitido pela legislação eleitoral.

Os dois totalizaram 70% dos votos válidos e poderão se inscrever novamente, mas caberá à justiça eleitoral decidir pela validade da candidatura. "Apesar do apelo popular, não podemos esquecer que vivemos num estado democrático de direito, onde todas as relações que estabelecemos na nossa vida têm a tutela do poder jurídico", destacou Xavier.

Foscarini foi eleito com 40,49% dos votos. Como os votos recebidos pelos demais candidatos não superaram os 50%, a lei determina a convocação de um novo pleito. Ainda não há data prevista para o novo pleito, mas o juiz garantiu que o TRE levará em conta que os partidos precisarão de tempo para organizar convenções e complementar o processo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda analisa recurso que pede nova avaliação do cancelamento do registro da candidatura do PMDB. "Estamos esperando a decisão do TSE. Caso se confirme a eleição, esperamos contar com o apoio da comunidade de Novo Hamburgo", disse Foscarini.