Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros de Relações Exteriores e de Economia do Mercosul devem aprovar até quinta-feira (16) a criação de um Fundo de Convergência para o bloco econômico com o objetivo de reduzir as desigualdades econômicas entre os países membros do Cone Sul. A criação do fundo foi aprovada durante as reuniões técnicas que antecedem a Cúpula do Mercosul, que será realizada na próxima sexta-feira em Ouro Preto (MG) com a presença dos chefes de Estado do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Se a criação do fundo for aprovada pelos ministros, a proposta definitiva deverá estar concluída em 31 de maio de 2005. Este prazo permite aos países do Mercosul incluir na proposta orçamentária para 2006 os recursos a serem disponibilizados para o fundo. "É importante que o trabalho esteja concluído até maio para que os países membros possam incluir em suas propostas orçamentárias os recursos, para que eles estejam disponíveis nos respectivos orçamentos de 2006 e possam financiar as atividades previstas", diz o representante do Brasil nas negociações para a criação do fundo, embaixador Álvaro Gurgel de Alencar Neto.
O montante que cada país deverá reservar para o fundo ainda não está definido, assim como os projetos e setores específicos de cada país que receberão o dinheiro. A princípio, no entanto, a idéia dos negociadores do Mercosul é garantir que o fundo financie projetos que reduzam as desigualdades econômicas, como na promoção da reforma agrária, por exemplo. "Primeiro, ele tem como objetivo a redução dos desequilíbrios e assimetrias existentes em uma região. Segundo, a promoção do aumento da competitividade das economias do país. Terceiro, a promoção do aumento da coesão social através de medidas na área social. E quarto, atividades do sistema do Mercosul, mecanismos institucionais do Mercosul", explica o embaixador.
Pelo projeto definido pelos técnicos, os recursos do fundo podem ser aplicados em regiões específicas de cada país, de acordo com a necessidade da região em estudo. Na avaliação de Álvaro Neto, a proposta vai ser aprovada pelos ministros do Mercosul ainda esta semana. "A previsão é que os ministros adotem uma decisão que cria o Fundo", resume.
Mesmo com alguns aspectos do fundo ainda não definidos, se o mecanismo for aprovado durante a reunião preparatória do Mercosul, ele passa a valer desde já. As definições pendentes sobre o fundo, como o montante a ser disponibilizado por cada país, serão concluídas até o mês de maio. "Ele legalmente passa a existir, politicamente. Portanto, é um passo importante porque ele não deixa de ser um projeto", afirma o embaixador.
