Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, deve receber nesta quarta-feira (15) os documentos encontrados parcialmente destruídos na Base Aérea de Salvador. O material será entregue pela TV Globo, que exibiu no programa Fantástico, no último domingo, os documentos supostamente incinerados.
Nilmário considerou o caso grave e reafirmou a importância de uma investigação para apurar a responsabilidade pela queima dos documentos. São fichas, prontuários e relatórios que citam pessoas consideradas subversivas pelos órgãos de repressão. Os documentos, ao todo são 78, teriam sido produzidos entre 1964 e 1994. "O governo não vai tratar como segredo de Estado documentos que digam respeito à violação de direitos humanos", declarou Nilmário.
O ministro da Defesa, José Alencar, disse que a abertura de Inquérito Policial Militar determinada ontem (13) pelo comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno, demonstra que a Força quer dar transparência ao caso. Para Alencar, não é possível fazer conjecturas sobre o fato antes da conclusão das investigações. O ministro evitou confirmar a hipótese de que o episódio foi uma armação, levantada pelo comandante da Aeronáutica.
"Pela forma como foram encontrados os documentos, provavelmente tenha sido essa uma das razões (...) É preciso que seja tudo esclarecido e esse esclarecimento só pode ser feito através de Inquérito Policial Militar", afirmou Alencar. Em nota divulgada ontem, a Aeronáutica afirmou que o inquérito tem como objetivo verificar o que realmente aconteceu e garante que o comandante da Base Aérea de Salvador não foi o autor da ordem de destruição dos documentos. A base tampouco teria documentos referentes ao período militar arquivados em suas instalações.
Alencar disse ainda que qualquer caso como o de Salvador será objeto de investigação porque documentos referentes ao período militar fazem parte da história do Brasil. "Se houver caso semelhante, todos eles serão objeto de uma abertura de inquérito para investigar com rigor tudo aquilo que pode ter acontecido", garantiu. Segundo o ministro, as Forças Armadas estão tranqüilas com relação ao caso. "Tudo será examinado de acordo com a lei, porque fora da lei não há salvação", concluiu Alencar.
Novos documentos foram encontrados hoje na Base Aérea de Salvador, desta vez intactos. O Centro de Comunicação da Aeronáutica (Cecomsaer) negou a publicação de outra nota oficial a respeito do caso. Na nota de ontem, a Aeronáutica afirma que o método utilizado na queima dos documentos apresentados pelo Fantástico é incompatível com o estabelecido para a incineração de documentos oficiais.
A Comissão Interministerial criada por Medida Provisória para definir critérios para abertura de documentos sigilosos da repressão fará sua primeira reunião amanhã (15). Participam da comissão os ministérios da Defesa, da Justiça, das Relações Exteriores, Casa Civil, Advocacia Geral da União, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.
