Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas, Alfried Plöger, disse hoje descrer de que as parcerias público-privadas(PPPs) vão resolver o problema da infra-estrutura no país. Isso porque, segundo ele, esses projetos mexem na estrutura do governo e demandam recursos de grande porte. Sem um ambiente regulatório, Plöger teme que as PPPs não cumpram o objetivo para o qual estão sendo criadas. O projeto das PPPs tramita atualmente no Congresso e foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
"Ninguém vai colocar recursos dantescos dentro do país, mesmo sendo brasileiro, se não tiver garantias absolutas quanto à correção e política de tarifas e se não tiver também a certeza de que o governo entra com a parte dele", garantiu Plöger. Sem citar nomes, o presidente da Abrasca afirmou que alguns governos estaduais causaram "danos irreparáveis" às suas economias não cumprindo os contratos firmados. Além disso, afirmou que as agências reguladoras, "que deviam ser independentes, acabaram sendo esvaziadas, solapadas".
O Presidente da Abrasca, entretanto, disse que, sem as PPPs, a rota de crescimento sustentado pode ficar comprometida. Repetindo afirmações de analistas internacionais, Plöger afirmou que "o governo federal aprendeu com extrema rapidez como gastar, mas não investe". Segundo o Executivo, fora o endividamento, a parte de investimentos governamental é definida como muito frágil no exterior. "E aliado a fragilidades externas, como o petróleo e a cotação das moedas, isso faz com que não haja ainda uma certeza de que teremos um crescimento sustentável", indicou.
Os analistas internacionais consideram que a credibilidade é fator fundamental na estruturação dos projetos de PPPs. "E a credibilidade não se expressa, não se fala. Ela se demonstra, ela se faz". A partir da aprovação das PPPs e sua aplicação, esperada para o final de 2005, Alfried Plöger acredita que ainda haverá um bom prazo para que a seriedade do programa seja testada , com a possibilidade, inclusive, de que se espere o próximo governo para que os contratos sejam confirmados e não se mude tudo de um dia para o outro.