Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussefs, disse que o programa do biodiesel vai gerar emprego e renda nas regiões mais pobres do Brasil, beneficiando pequenos agricultores. "Vai possibilitar que a agricultura familiar tenha um produto em que ela possa se manter, se desenvolver, gerar para aquela família que vive dela o sustento e, mais que o sustento, o recurso para ter uma vida com qualidade, para ter uma vida melhor’, ressaltou a ministra no programa quinzenal de rádio Café com Presidente, do qual participou como convidada.
Assim como o presidente, a ministra afirmou também esperar ver veículos movidos a biodiesel. "Vai chegar uma hora em que todos os caminhões, todos os tratores, todos os sistemas de transporte e também os veículos de passeio, os carros vão ser alimentados por diesel produzido não nos postos de petróleo, mas em outra variante de poço que é uma plantação de onde nós vamos tirar o óleo. Essa plantação é como se fosse um poço de petróleo".
Dilma destacou também que, com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Brasil vai importar menos óleo diesel. "Em 2005, iríamos importar 4 bilhões de litros. Com esse programa, nós vamos poupar. Vamos utilizar 800 milhões de litros de origem vegetal. Esses 800 milhões de litros vão ficar aqui no Brasil, vão gerar emprego e renda nas regiões mais pobres do Brasil, no Nordeste, na região do semi-árido, no Norte, nas regiões do semi-árido nos outros cantos do Brasil", explicou.
A ministra disse que uma das característica principais do programa é a isenção de imposto. O decreto assinado pelo presidente na última semana estabelece que o biodiesel produzido com base em mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do Semi-Árido terá 100% de isenção, ou seja, não pagará imposto. "Isso vai permitir que ele tenha uma competitividade maior, ou seja, que ele consiga colocar o seu produto com muito mais garantia", explicou.
O decreto prevê ainda um percentual de redução de 68% para todos os produtores que não tenham o benefício diferenciado; de 77,5% para o biodiesel fabricado nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido utilizando como matéria prima a mamona ou o dendê; e de 89,6% para a agricultura familiar. Além disso, segundo ela, haverá isenção do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para toda a produção de biodiesel. "Então, você terá de fato um programa com sustentação para entrar no mercado".
