Dirceu: 2005 terá 25% mais verbas para o social e transparência como ''compromisso democrático''

11/12/2004 - 15h08

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Ao todo, são nove prioridades elencadas pelo governo para o ano de 2005, segundo afirmou hoje o ministro José Dirceu, da Casa Civil, em coletiva logo após a reunião ministerial que se iniciara ontem. Outra importante prioridade é o "compromisso democrático", que inclui a intensificação no combate à corrupção e maior transparência. Todos os ministérios terão que tornar públicas, por meio da Internet, as suas ações, afirmou Dirceu.

A orientação é que seja utilizado como modelo o Portal da Transparência, criado pela Controladoria Geral da União. Dirceu citou, dentro do tópico da democracia, a mudança no decreto 4553, que ampliava o sigilo de documentos oficiais considerados secretos, publicado em 2002. "A orientação do governo é revogar o decreto de Fernando Henrique Cardoso e facilitar o acesso a todos os arquivos. Vamos, inclusive, enviar ao Arquivo Nacional as informações que nós temos na Abin, na CGU, no Ministério da Justiça".

Social

Melhorar a qualidade de ensino e estimular o acesso ao ensino médio são as metas na área de educação. Na área de saúde, o ministro disse que o governo vai buscar melhorar a qualidade dos serviços prestados, especialmente a redução das filas e atendimento ao cidadão. Combater o mau atendimento, inclusive com redução de filas, é prioridade também na Previdência, em que o governo pretende imprimir esforços ainda para combater fraudes e corrupções.

Reforma agrária, com incentivo ao crédito para agricultura familiar, também está entre as prioridades. No combate à desigualdade social, Dirceu ressaltou que a verba para os ministérios da área terá crescimento de 25% no próximo ano. Ele citou a continuidade do programa Fome Zero, melhorias no programa Bolsa Família e o esforço do governo para dar aumento real ao salário mínimo.

É prioridade ainda o combate às desigualdades regionais, com destaques de políticas para o Norte e Nordeste, como o Plano Amazônia Sustentável e a revitalização do rio São Francisco. Na área de segurança pública, o governo pretende criar investimentos sistêmicos em situações críticas, como é o caso dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.