Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até 2006, o Mercosul – atualmente formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – deverá contar com um fundo estrutural para garantir o financiamento de projetos comuns. A informação é do embaixador Luiz Felipe de Macedo Soares, subsecretário-geral para a América do Sul do Ministério das Relações Exteriores.
A criação deste fundo será um dos principais temas da Reunião de Cúpula dos Presidentes do Mercosul que acontecerá no dia 17 de dezembro, em Ouro Preto (MG). O tema também será debatido, em Belo Horizonte, nos dias 15 e 16, quando acontece a 27ª Reunião do Conselho do Mercado Comum, entre ministros das Relações Exteriores e da Economia dos países membros.
O embaixador disse que este fundo, que já deve ter recursos previstos no Orçamento da União para 2006, ajudará no processo de integração dos países do Mercosul. "Trata-se de um esquema de integração que envolve países de dimensões econômicas diferentes e, por isso, deve ter alguma coisa capaz de reduzir a assimetria (entre as economias dos países) e melhorar a competitividade sem a qual não se tem uma concorrência sadia", ressaltou o embaixador.
A expectativa do governo brasileiro é de que até o fim do primeiro semestre do ano que vem o fundo esteja estruturado para que tenha uma previsão orçamentária em 2006. "A idéia é que o fundo esteja atuando até o fim de 2006", acrescentou. Na reunião de Cúpula de Ouro Preto, quando o Brasil passará a presidência do Mercosul para o Paraguai, será eliminada a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC).
Segundo o embaixador Macedo Soares, produtos que têm alíquota zero na TEC, entre os quatro países, serão incluídos no sistema de livre circulação do Mercosul. Já outros que ainda têm algum percentual tarifário aduaneiro terão as alíquotas reduzidas gradualmente, informou o subsecretário do Itamaraty.
Na reunião de Cúpula dos Presidentes do Mercosul, será celebrado o 10º aniversário do Protocolo Ouro Preto. Este foi o marco institucional que deu ao Mercosul a configuração atual. O acordo reconheceu a personalidade jurídica de direito internacional do bloco, atribuindo-lhe competência para negociar, em nome próprio, acordos com outros países, blocos e organismos internacionais.
Entre as autoridades que participarão das reuniões estarão presidentes e ministros de países da América do Sul, México, Panamá, África do Sul, Botswana , Lesoto, Namíbia, Suazilândia e Índia. Durante a cúpula, serão assinados acordos com os países da África Austral e a Índia, informou o embaixador.
