Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A coordenadora Geral de Política Tributária, Andrea Lemgruber Viol, disse hoje que a diminuição do percentual da carga tributária relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB) contrasta com a forte tendência de alta dos últimos anos. Para ela, o recuo significa a reversão de uma tendência crescente "fortíssima", mas não dá para prever até quando. "Não estou afirmando que essa tendência de queda continua para a frente", afirmou.

Hoje, a Receita Federal anunciou que a carga tributária brasileira em 2003 atingiu 34,88% do Produto Interno Bruto (PIB) ante 35,53% em 2002, o que significa uma diminuição de 0,65% em relação ao ano anterior. Os dados foram calculados levando em conta a revisão, realizada pelo IBGE, do crescimento do PIB de 2003, antes estipulado em - 0,2% e agora em 0,5%.

A variação negativa da carga tributária é resultado da combinação do crescimento, em termos reais, de 0,54% do PIB e da queda real de 1,31% dos tributos arrecadados nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal. Essa é a primeira vez desde 1991 que é registrado um recuo na arrecadação em termos relativos ao PIB.

A arrecadação tributária bruta de 2003, no entanto, foi maior que a de 2002. Em 2003, a arrecadação atingiu R$ 542,75 bilhões, frente a R$ 478,25 bilhões em 2002.