Senado adia para a semana que vem votação de MPs que trancam a pauta

09/12/2004 - 18h51

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado Federal adiou para a semana que vem a votação das seis Medidas Provisórias que trancam a pauta de deliberações da Casa. O objetivo dos senadores é limpar a pauta na terça-feira, para que o projeto que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP) seja aprovado até o final da semana.

Essa estratégia, no entanto, terá uma dificuldade: a Câmara dos Deputados aprovou hoje as seis Medidas Provisórias que também trancavam a pauta e, na semana que vem, elas chegarão ao Senado com prioridade para votação.

Os senadores terão que votar as doze Medidas Provisórias antes de colocar em votação o projeto das PPP, que hoje foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mesmo com a pauta cheia, os senadores da base aliada do governo estão otimistas para que as PPP sejam aprovadas antes do recesso parlamentar de final de ano.

"Nós vamos ter que trabalhar de forma harmoniosa, ou para encontrar uma janela entre as Medidas Provisórias que já estão e as que vão chegar para incluir as PPP, ou acelerar as votações no sentido de ter a votação garantida ao longo da semana que vem", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

Na avaliação da senadora, o adiamento da votação das MPs para a semana que vem não comprometerá o ritmo das votações. "Temos feito debates e negociações e temos chegado a bom termo nas votações, mesmo com muito ruído e muita polêmica. E com sucesso para as propostas do governo, o que tem sido positivo para nós. Essa semana tivemos duas votações importantes, uma que era um tema polêmico, a MP do Banco Central, e a votação por unanimidade das PPPs na CCJ. Ela virá para o plenário com bastante tranqüilidade de aprovação. O problema são os volumes de MPs", ressaltou.

Entre as Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações do Senado, está a que instituiu o Programa Universidade Para Todos (Prouni). A Câmara reduziu em 40.759 as bolsas a serem concedidas pelas universidades que aderirem ao programa e o governo federal vai tentar modificar a Medida no Senado para evitar que a mudança promovida pelos deputados entre em vigor.