Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As micro e pequenas empresas são responsáveis por 57% dos postos de trabalho, 42% da massa salarial, 20% do Produto Interno Bruto, 13% do fornecimento para o governo e apenas 2% da exportações. Para o gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, é preciso ainda criar uma política exclusiva de apoio a elas, para que se tenha como conseqüência a garantia da geração de trabalho decente.

"O setor é heterogêneo e não tem quem o represente coletivamente diante dessa realidade e também vai perdendo competitividade numa escala decrescente à medida que se colocam itens como participação no número total de empresas, postos de trabalho gerados, massa salarial que agrega, participação no PIB, fornecimento de equipamentos e serviços para o governo e participação na pauta brasileira de exportações", disse Bruno, durante seminário Agenda Nacional de Trabalho Decente e Política Geral de Emprego que a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo Bruno Quick, a qualidade do emprego nas micro e pequenas empresas é ruim, há muita informalidade (empregados sem carteira assinada), rotatividade e má remuneração, justamente devido à baixa competitividade. Além disso, metade das empresas do segmento não passam do segundo ano de atividade. "As políticas públicas, que se direcionem para o segmento, vão redundar em políticas de inclusão social, não só econômica", afirmou. "Enquanto o Brasil não tiver na agenda econômica uma determinação de aumentar a participação do setor na economia, vamos continuar tratando só de questões pontuais", frisou.

A meta do seminário da OIT é discutir formas de gerar trabalho produtivo e a conseqüente redução da pobreza. A entidade prega a necessidade da geração de emprego assalariado e por conta própria, a garantia de proteção social básica (proteção de acideentes e doenças ocupacionais, bem como aposentadoria e auxílio maternidade), respeito a direitos fundamentais no trabalho como igualdade entre homens e mulheres e também entre raças, e a manutenção do diálogo social (representantes dos governos e organizações de trabalhadores e empregadores).