Governo entrega prêmio a personalidades e entidades de direitos humanos

09/12/2004 - 14h13

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente em exercício José Alencar e o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, homenagearam nesta quinta-feira (9) no Palácio do Planalto, em Brasília, os vencedores do Prêmio Direitos Humanos 2004. Este ano foram definidas quinze categorias de premiação para entidades e personalidades que se destacaram em temas como homofobia, desarmamento, direitos indígenas e inclusão de pessoas com deficiência, entre outros.

Durante a solenidade, Nilmário afirmou que 2004 foi um ano que trouxe boas notícias para o povo brasileiro, mas que 2005 será melhor. "Agora nossas políticas amadureceram e têm orçamento, têm planos, foram reorganizadas e têm laços com a sociedade, portanto vai haver um grande avanço".

O ministro também comentou os avanços conquistados pelo Brasil na área de direitos humanos, lembrando que há 56 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamava a Declaração Universal dos Direitos Humanos, "como o ideal a ser atingido por todos os povos e todas as nações". "Nós alargamos o conceito de direitos humanos para direitos econômicos, sociais e culturais, e do ponto de vista da criação de direitos, o Brasil está muito bem. Nosso problema é universalizar esses direitos", afirmou Nilmário.

Já o presidente em exercício José Alencar afirmou que a entrega do prêmio é um atestado de que a resolução das Nações Unidas é um princípio rígido imposto ao governo brasileiro e compromisso sagrado do presidente Lula. "Podemos traduzir como inalienável, imprescritível e sagrado o direito que o ser humano tem à vida, à saúde, à alimentação, à segurança, à educação, à liberdade e ao emprego. A soma de cada uma dessas conquistas dá ao homem o direito de ser feliz", afirmou.

Uma das premiadas no evento foi a assessora da Comissão Pastoral da Terra Ana de Souza Pinto, que desenvolve campanhas de combate ao trabalho escravo na região Norte do país. Falando em nome dos premiados, Ana afirmou que "receber o prêmio significa o reconhecimento público da atuação de grupos, de entidades, de pessoas que vêm se comprometendo na luta pelo respeito aos direitos humanos no nosso país".

Criado em 1995, o prêmio é concedido pelo Governo Federal a pessoas e organizações que tenham desenvolvido trabalhos de destaque na área de direitos humanos. Os premiados receberam diploma, uma peça artística e R$ 10 mil.

Veja a lista dos premiados:

Lista dos Vencedores Prêmio Direitos Humanos 2004
Categoria Ações Afirmativas
Universidade de Brasília – UnB
Maria José de Jesus Alves Cordeiro (UEMS) Campo Grande/MS

Categoria Comunidades Indígenas
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Mg e Espírito Santo – APOINME
Maldete da Silva Pinhanta (Benke Ashaninka) – Rio Branco/ AC

Categoria Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto
Prefeitura Municipal de Colatina – ES

Categoria Livre
Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo
Eugênio Costa Mimoso (Itaobim/MG)

Categoria Educação em Direitos Humanos
Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras
Margarida Bulhões Pedreira Genevois (São Paulo/SP)

Categoria Idoso
Conselho Nacional do Brasil da Sociedade de São Vicente de Paulo
Marcelo Antônio Salgado (trabalha no SESC/SP)

Categoria Pessoa Com Deficiência
Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL
Ana Rita de Paula (São Paulo/SP)

Categoria Segurança Pública
Centro de Assessoramento a Projetos de Educação para a Cidadania – CAPEC (Passo Fundo/ RS)
Rosa Marga Rothe (Belém/ PA)

Categoria Proteção a Defensores
Justiça Global
Raimundo Belmiro dos Santos (Terra do Meio/PA)

Categoria Trabalho Escravo
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia /MA
Ana de Souza Pinto (Xinguara/PA)

Categoria Trabalho Infantil
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (DF)
Demétrio Arthur da Mota Medrado (post mortem) Belém/PA

Categoria Juventude – Concurso de relatos de experiências de trabalho com jovens
Centro Promocional Tia Ileide – Instituição executora do programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano – Campinas/SP

Categoria Imprensa – Concurso de reportagens escritas sobre o tema "Homofobia"
Reportagem: Sim
Sérgio Gwercman, Revista Superinteressante

Categoria Ensino Médio – concurso de redações sobre o tema "Desarmamento"
1º lugar: Precisamos de Almas não de Armas
Brunella de Lima França, Colatina/ES

2º lugar: O homem é bom; o sistema é que o corrompe
Lucas Magalhães de Souza, Jales/SP

Categoria Ensino Superior – Concurso de monografias sobre o tema "A Inclusão das Pessoas com Deficiência"
1º lugar: Educando o Educador para a Inclusão
Daniela Elisa de Andrade Mioto, Franca/SP

2º lugar: O Aluno Cego na Escola Comum: Uma Nova Visão para a Geografia
Maria Goreth Nogueira Carneiro, Pará de Minas/MG