Bruna Vieira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os mais de cinco mil prefeitos brasileiros precisam prestar contas do repasse feito, em 2004, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). O prazo acaba no dia 28 de fevereiro de 2005. Segundo o MEC, a prestação antecipada é importante para não prejudicar os novos prefeitos, que assumem em primeiro de janeiro do ano que vem.

Se a prestação de contas não for feita, a lei determina a suspensão do repasse para o município, que fica sem dinheiro para serviços fundamentais na rede pública de ensino, como transporte e merenda escolar dos alunos.

O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, explica que as prefeituras devem preparar logo a documentação. "Esperamos que, no mês de dezembro, os prefeitos preparem toda a documentação e, se for possível, já entreguem a prestação de contas. Com isso, os próximos gestores não terão interrupções no desembolso de recurso para 2005", alerta.

Para tirar dúvidas sobre o preenchimento dos formulários de prestação de contas, os prefeitos podem ligar para o telefone (61) 212-4165 ou para a Central de atendimento ao cidadão do MEC, no número 0800-616161. A ligação é gratuita. Ao acessar o serviço, o usuário deve discar o número 2, na primeira mensagem, e depois o número 5, para que a ligação seja direcionada à prestação de contas do FNDE. Os formulários de prestação de contas dos recursos repassados em 2004 estão disponíveis no endereço na internet www.fnde.gov.br.