OIT recomenda fortalecimento das pequenas empresas e proteção aos trabalhadores

08/12/2004 - 15h38

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Relatório Mundial de Emprego 2004/05, divulgado nesta quarta-feira (8) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda, entre outros pontos, que os governos dêem prioridade aos setores da economia em que o aumento de postos de trabalho é mais dinâmico, além do incentivo ao fortalecimento das pequenas empresas. Segundo o documento, os setores da agricultura, serviços e segmentos informais concentram em particular a camada mais pobre da população.

O documento mostra que 1,4 bilhão de trabalhadores - metade do contingente mundial ocupado - vive abaixo da linha da pobreza com menos de US$ 2 por dia. De acordo com o relatório, não é apenas o desemprego que causa a pobreza, mas também a baixa produtividade e remuneração do trabalho.

Outra recomendação é promover a proteção dos trabalhadores, permitindo a flexibilidade das empresas, mas também garantindo maior proteção social. "Mais flexibilidade empresarial significa maior liberdade para as empresas poderem adequar as suas necessidades à mão-de-obra. Por outro lado, se isso representa segurança de emprego menor, é evidente que isso deverá ser compensado com programas sociais de proteção social mais amplo. Aí sim entram as questões de imposto de renda e de renda mínima", afirma Armand Pereira, diretor da OIT. No caso específico brasileiro, ele ressalta ainda que é preciso promover nas políticas previdenciária e fiscal.

Segundo o diretor da OIT, a promoção do trabalho decente no Brasil será discutida durante o seminário "Política Geral de Emprego: Necessidades, Opções, Prioridades", que começa amanhã (9) e termina sexta-feira (10), na sede da Confederação Nacional da Indústria. Entre os temas a serem abordados estão as estratégias regionais e globais de emprego, a relevância da experiência internacional para o caso brasileiro, as desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho e os efeitos da política econômica na criação e redução de empregos.