Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasilia - O relator setorial que vai analisar as emendas para a Ciência e Tecnologia, deputado Carlito Merss (PT/SC), diz dispor de apenas R$ 564 milhões, enquanto o total das emendas apresentadas por deputados e senadores soma R$ 8,3 bilhões.
O orçamento para a área de Ciência e Tecnologia em 2005 é de R$ 1,5 bilhão e cresceu 24% em relação ao ano passado, enquanto a proposta orçamentária geral foi elevada em 9%, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos. .
O ministro disse que o Congresso, com certeza, vai dar sua contribuição para melhorar o esforço do governo na área, ao votar o orçamento no próximo dia 23 de dezembro. Eduardo Campos participou hoje, na Câmara Federal, de reunião da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, quando foram discutidos o orçamento e outros assuntos de interesse do setor. Segundo ele, o presidente Lula trabalha na questão do orçamento diante da situação em que encontrou o país, mas tem demonstrado flexibilidade em relação à área científica.
Mais de R$ 2.100 bilhões já foram aprovados em projetos para a área científica pelas comissões da Câmara de Ciência e Tecnologia e Informática, de Minas e Energia, de Legislação Participativa, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento, do Trabalho, Administração e Serviço Público, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio, mais as comissoes de Educação, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do Senado.
O relator setorial prevê que os recursos disponíveis possam subir para R$ 1 bilhão, com a revisão da taxa de crescimento do país. E se mostrou impressionado com a participação das bancadas estaduais na formulação das propostas de orçamento na área de Ciência e Tecnologia, pois "é mais comum elas se preocuparem com projetos como a construção de estradas".
Carlito Merss afirmou que a elaboração do relatório setorial é complexa: além de estarem ao seu encargo também as áreas de Educação e Esportes, as questões do salário mínimo, da correção da tabela do Imposto de Renda e dos R$ 18 bilhões para compensar os estados e municípios com as perdas decorrentes da Lei Kandir, que desonerou as exportações, acabam por limitar a disponibilidade orçasmentária para a aprovação das emendas.
Carlito afirma que o equilíbrio de recursos é uma faca de dois gumes, pois quanto mais dinheiro
for liberado para esses quesitos, mais faltará para a ciência e tecnologia. Ele disse que teria audiência hoje com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para discutir o assunto.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Enio Candotti, afirmou que a área científica tem crédito com o governo em relação a recursos contingenciados. E defendeu a liberação dessas verbas ao longo dos anos, como uma solução para equilibrar os projetos da área. Para ele, esse seria o segredo da multiplicação dos pães na área de ciência e tecnologia.
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