Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O controle da emissão de gases e o desenvolvimento sustentável do país têm mobilizado recursos humanos e financeiros do governo para dar às discussões a importância que merecem. A afirmação foi feita hoje pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ao divulgar o Inventário de Emissões de Gases do Brasil, em solenidade no Ministério da Ciência e Tecnologia (MDC).
O inventário é a comunicação inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima. O documento é o principal compromisso assumido pelo país na convenção e será apresentada na 10ª Conferência das Partes (COP 10), em Buenos Aires (Argentina), no próximo dia 10. O texto inclui uma exposição sobre o território nacional, as emissões pelo país de gases que causam o efeito estufa e as medidas previstas ou tomadas pelo governo para implementar a Convenção no Brasil.
Segundo o ministro, a luta contra o desmatamento, que envolve 13 ministérios, e a legalização da atividade florestal, refletem o empenho do governo no sentido de legalizar no Brasil o manejo sustentável da exploração florestal "através de concessões de áreas públicas e da fiscalização mais rigorosa, como no caso do combate à grilagem e ao roubo de terras no país".
Dirceu disse que o papel da Casa Civil "é de facilitadora da ação dos ministérios". Ele garantiu que sua pasta vai continuar a fazer isso, não só na área ambiental como nas diferentes áreas. "É importante que tenhamos, a partir das informações, uma visão mais abrangente do governo e das prioridades do governo nas diferentes áreas", afirmou.
O documento contém o levantamento da emissão de gases no país de 1990 a 1994 e sua apresentação na COP 10 foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento foi coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MDC) e sua elaboração envolveu 700 especialistas de 150 entidades governamentais, empresas públicas, universidades, centros de pesquisa, associações industriais e organizações não-governamentais.
Os recursos, no total de US$ 3 milhões, vieram do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Programa Norte-Americano de Estudo de Casos de Países (USCS), Eletrobrás, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
