Luciana Vasconcelos
repórter da Agência Brasil

Brasília - O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi criado pelo Ministério da Educação, por meio de Medida Provisória, para aumentar a oferta de bolsas integrais e parciais de estudos para estudantes carentes nas instituições privadas de ensino superior.

A Medida Provisória oficial previa oferta de 20% das vagas em instituições filantrópicas e de 10% em instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, para oferecer bolsas a alunos de baixa renda e professores da educação básica. Mas no início do mês, 1º de dezembro, o texto foi modificado, por emendas, na Câmara dos Deputados, reduzindo de 10% para 7% as vagas ao programa. Com isso, o Ministério da Educação acredita que o ProUni vá perder mais de 30 mil bolsas.

As instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que assinarem o termo de adesão ao programa ficam isentas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

O Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta reprovou a decisão dos deputados. "O que aconteceu foi uma vergonha. Diminui o número de bolsas cedendo a pressão de algumas instituições privadas", afirmou. Para ele, isso deve ser corrigido no Senado Federal. "Ou então a gente acredita que o governo federal deve vetar o Prouni porque a diminuição do número de bolsas feitas no Congresso Nacional prejudica a essência do projeto que é equilibrar isenção com inclusão e isso acabou ficando desequilibrado quando a pressão das instituições privadas foi vencedora e os deputados acabaram cedendo diminuindo o número de bolsas", disse.

O ministro da Educação, Tarso Genro, já afirmou que reconhece a soberania da Câmara, mas que o MEC vai trabalhar para fazer com que a proposta do texto original seja referendada pelo Senado. "Vamos usar todos os meios políticos, morais e éticos para voltar à situação anterior", disse após aprovação da medida, com alterações, na Câmara dos Deputados. "Vamos refluir para os percentuais anteriores. Trabalhamos desde agora com a possibilidade de veto do Presidente da República", completou.