Ana Paula Marra e Nelson Motta
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Medida Provisória assinada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incentiva a produção de biodiesel a partir de oleagionosas, vai estabelecer benefícios fiscais e financiamento aos produtores do setor. As regras, no entanto, serão diferenciadas de acordo com a região, a matéria prima e o tipo de produtor, explicou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O objetivo é fazer com que os produtores das regiões Norte e Nordeste consigam se manter competitivos frente aos produtores das regiões Sul e Sudeste.

A MP prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os produtores do país. Mas com relação à isenção do PIS e COFINS, as regras serão diferenciadas. Para os agricutores enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) do Norte, Nordeste e Semi-árido, haverá redução de 100% desses tributos, e para produtores das outras regiões, a isenção do PIS e Cofins será de 68%. Para os agricultores intensivos do Norte, Nordeste, Centro-oeste e Semi-árido, o percentual de redução será de 32%.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar recursos para o financiamento de agricultores. Segundo Dilma Rousseff, os empréstimos vão depender dos projetos apresentados.