Governo adotou 21 medidas para promover redução dos custos de investimento, diz Levy

06/12/2004 - 18h15

Cristina Índio do Brasil
repórter da Agência Brasil

Rio - O secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, disse hoje (06) que desde o início do ano o governo adotou vinte e uma medidas para promover a redução dos custos de investimentos no país. Levy elencou algumas das medidas. Entre as quais, corte de impostos, antecipação da redução do IPI sobre bens de capital. O secretário também destacou os incentivos tributários para casos específicos, como o dos portos, além dos ajustes promovidos em áreas consideradas "distorcidas", como seguro de vida.

Levy disse que isso só foi possível porque houve mudança da base da Cofins, que resultou em um aumento de arrecadação permanente. Lisboa disse que algumas medidas importantes. Uma delas versa sobre a redução de conflitos, e está em debate na Reforma do Judiciário, coordenada pelo ministério da Justiça.

O secretário destacou em sua fala o projeto de lei de Falências. "Este é um caso, do ponto de vista exemplar, de como o debate com o Congresso pode ser útil no aprimoramento de difíceis e sofisticadas medidas institucionais. Esse debate com representantes da sociedade civil e Congresso, permitiu um aprimoramento muito importante da lei . Do ponto de vista técnico é uma lei bastante distinta", explicou.

Para o secretário, as mudanças que estão sendo feitas são um trabalho muito específico e às vezes não têm resultados imediatos. "Mas são as condições necessárias para criar um ambiente mais sólido, sustentável que estimule o investimento privado e as decisões de produção e de emprego e que permita ao Brasil retomar uma estratégia decrescimento de longo prazo só que dessa vez não concentrador de renda", afirmou.

O secretário participou na sede do Banco Central no Rio de Janeiro do painel "É possível Crescer sem Comprometer a estabilidade?", dentro do Seminário Taxas de Juros, Estabilidade e Crescimento, promovido pelo Banco Central e pela Associação Nacional de Instituições do Mercado Financeiro (Andima).