Programas sociais apenas atenuam desigualdades, diz Guterres

04/12/2004 - 8h12

Fabrício Ofugi
Repórter da Agência Brasi

Brasília - O ex-primeiro-ministro de Portugal, Antônio Guterres, considerou que os programas sociais, como o Bolsa Família no Brasil por exemplo, não conseguem resolver o problema da desigualdade. No entanto, "(esses programas) atenuam um dos seus aspectos mais dramáticos, que é a exclusão social", disse em entrevista à Agência Brasil.

Para o professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Wanderley Guilherme dos Santos, o Estado democrático, na América Latina, falha em não garantir os direitos básicos constitucionais ao cidadão, como o de ir e vir por exemplo. "Há áreas em qualquer uma das grandes cidades em que você não pode fazer registro de Bolsa Família, a não ser que o tráfico autorize", conta.

Durante a conferência internacional Democracia: Participação Cidadã e Federalismo, Santos afirmou que medidas como o Sistema Único de Saúde (SUS) ou o programa Bolsa Família "são indicadores de atraso", pois verificam o quanto não foi feito, nas respectivas áreas, pelos governos anteriores. Todas essas políticas sociais, segundo ele, são, portanto, "feitas para acabar".

Antônio Guterres disse ainda que deveria ser desenvolvida uma agenda democrática para redução da desigualdade. Ele explicou que essa ação não deve ser assistencialista, mas permitir a cidadania. Sobre exemplos adotados em Portugal, Guterres citou o rendimento mínimo garantido – que, segundo ele, representa a inserção social por benefícios aos mais pobres.