Rosamélia de Abreu
Repórter da Rádio Nacional

Brasília - A falta de reconhecimento profissional, aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade e outros benefícios da Previdência Social são alguns problemas enfrentados pelas mulheres que trabalham na atividade da pesca. Para discutir esses e outros problemas, pescadoras de todo o país vão se reunir pela primeira vez nos dias 7,8 e 9 de dezembro, na cidade de Luziânia, em Goiás, a 50 quilômetros de Brasília.

Até a criação da secretaria pelo governo federal, as mulheres trabalhadoras da pesca e da aqüicultura não faziam parte das estatísticas oficiais sobre o setor, apesar de desempenharem em suas comunidades papéis importantes no processo produtivo.

Laurineide Maria Santana, do Conselho Pastoral dos Pescadores de Recife, afirma que mulheres que estão na atividade da pesca enfrentam vários desafios. "O Estado precisa reconhecer que a pesca artesanal no Brasil é uma atividade econômica, é um trabalho. Além de ações nas áreas de saúde e previdência, na educação há uma carência muito grande. Há um número grande de analfabetos no setor pesqueiro e isso atinge também as mulheres. É preciso pensar políticas de crédito diferenciadas para a mulher. Muitas vezes, as mulheres pescadoras são responsáveis pelo sustento da casa. Da forma em que está, as mulheres não têm direito ao crédito", explica.

De acordo com o ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), que está promovendo o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadoras da Pesca e Aqüicultura, é preciso discutir o reconhecimento da atividade da mulher na pesca. "A mulher pescadora na verdade tem uma atuação que não é atividade no mar. Elas atuam no cultivo e coleta de mariscos próximo à praia. O marido ou companheiro pesca e a mulher trabalha no processamento do peixe. Ela manipula e limpa o pescado que vai ser vendido. Nós precisamos avançar na legislação para que seja reconhecida a atividade familiar e a mulher tenha seu trabalho reconhecido como o do homem", defende o ministro.

O encontro deve reunir mais de 400 trabalhadoras escolhidas como delegadas em encontros estaduais e regionais promovidos pela Seap nos 27 estados brasileiros desde julho deste ano.