Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Orçamento de 2005 recebeu 8.268 emendas, totalizando R$ 77,9 bilhões, dos tipos estadual, regional, de comissão e individual. Os números foram divulgados hoje, em entrevista coletiva, pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).

Ele informou que deverão ser feitos cortes de 15% nas emendas parlamentares superiores a R$ 3 milhões e de 3% em todas as despesas de custeio da União. Segundo o deputado, deverão ser acatadas apenas 10% das emendas propostas.

As bancadas de São Paulo e do Rio de Janeiro foram as que apresentaram maiores pedidos, envolvendo recursos de R$ 3,68 bilhões e 5,58 bilhões, respectivamente. Paulo Bernardo informou que o relator deverá remanejar cerca de R$ 10 bilhões que serão usados para atender emendas parlamentares e custear a correção da tabela do Imposto de Renda, o próximo aumento do salário mínimo e a desoneração das exportações, com a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), prevista na Lei Kandir.

O deputado explicou que, antes do Orçamento, a Comissão deverá aprovar o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA). A pauta deste ano inclui também 61 projetos de créditos diversos para órgãos do governo, que montam a R$ 16,5 bilhões.

Paulo Bernardo disse que a Comissão de Orçamento vai manter o cronograma de tramitação definido para o Orçamento, que precisa ser votado pelo Congresso Nacional até o dia 23 deste mês. Somente depois de aprovado o Orçamento, o Congresso pode dar início ao recesso do final do ano.