Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A reestimativa do Produto Interno Bruto (PIB) em 0,7 ponto percentual, anunciada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vai exigir economia de mais R$ 2 bilhões nos gastos públicos. Recursos suficientes para que o superávit primário alcance 4,5% do PIB neste ano, equivalentes a R$ 76 bilhões.
A conta foi apresentada hoje pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso. Em atendimento a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, ele é obrigado a prestar contas dos gastos governamentais a cada quadrimestre.
Joaquim Levy disse aos parlamentares que em função da correção feita pelo IBGE, o crescimento negativo de 0,2% no PIB de 2003 foi revertido para aumento de 0,5%, depois da consolidação das contas finais. Com isso, a equivalência de 4,5% do PIB sobe para algo em torno de R$ 78 bilhões.
Ele manifestou confiança, contudo, quanto à superação do superávit primário, uma vez que de janeiro a agosto deste ano a meta foi superada em R$ 8,9 bilhões, somando-se os orçamentos fiscal e da seguridade social. Resultado decorrente do reduzido nível de execução de investimentos, já que foram empenhados no período apenas 52% dos gastos previstos na lei orçamentária.
A exposição do secretário do Tesouro "não contribuiu com novidades", de acordo com o presidente da Mesa, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), uma vez que se tratava de esclarecimentos sobre contas já detalhadas. Mas, de qualquer forma, adiantou, "esse é um exercício importante, do ponto de vista democrático, porque dá toda a transparência possível sobre os gastos públicos".
Além dessa prestação de contas quadrimestral, o secretário do Tesouro ressaltou que "todos os dados estarão disponíveis na internet"; inclusive quanto à execução de restos a pagar de 2003, que somaram mais de R$ 6 bilhões, dos quais já foram quitados mais de dois terços, segundo ele. A maioria relacionada com despesas dos ministérios dos Transportes e da Saúde.
Joaquim Levy afirmou para um plenário quase vazio que a melhoria da qualidade dos gastos públicos e o aumento de 20% no nível de investimentos no ano realimentam a confiança de que o ajuste realizado até aqui na economia "conduz o país para um crescimento sustentado, menos vulnerável a crises externas".
