Andréia Araújo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Para o procurador geral da República, Cláudio Fontelles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria homologar de maneira contínua a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Desde 1998, as terras de 1,6 milhão de hectares, foram demarcadas e destinadas aos índios de cinco etnias: Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. A afirmação do procurador geral foi feita durante a abertura do seminário "Makunaima vive na Raposa Serra do Sol", na noite desta quarta-feira, em Brasília.
"Gostaria muito que o governo Lula, em tempos muito recentes, bem próximos, homologasse essa área. E não esperasse mais cinco anos", disse Fontelles. A competência do processo de demarcação da reserva Raposa do Sol está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão estabelecerá se o STF é a instância responsável por julgar essas ações.
Segundo o procurador geral, tanto o município de Uiramutã quanto as fazendas invadiram as terras indígenas e devem ser retirados. "Não queremos que estas pessoas fiquem na rua da amargura. O que deve ser feito, ao meu ver, é um cronograma sério e determinado para a retirada dessas pessoas e que eles sejam levados a um lugar onde possam continuar sua plantação de arroz", explicou.
A disputa judicial pela posse das terras acirrou os ânimos da região. Na semana passada, três aldeias foram atacadas por arrozeiros da região. Na briga, um índio da etinia Macuxi foi baleado e 131 pessoas ficaram desabrigadas.
O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Jacir José de Souza, disse, durante a abertura do seminário, em um discurso emocionado, que os índios "só vão deixar a terra mortos". "Só vamos sair dali mortos. A terra é nossa, nós não vamos abrir mão. E quem falar que é a favor que a terra seja dividida será nosso inimigo", disse.
Fontelles também relembrou há quanto tempo a situação permanece indefinida. "Raposa Serra do Sol é emblemática. Há mais de 20 anos essa comunidade não vê seus direitos garantidos. Há 17 anos, eu estive na área. Já desde aquela época já fazia pronunciamentos jurídicos sobre a necessidade dessa demarcação", afirmou.
