Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aprovada na madrugada de hoje na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que dá status de ministro ao presidente do Banco Central poderá ser votada no Senado na próxima quarta-feira. Para isso, ela terá que ser lida pela Mesa Diretora amanhã e o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), busca votos em todos os partidos para garantir a aprovação, uma vez que a maioria do governo na Casa não é tão grande quanto na Câmara.
Nesta busca de votos, o PMDB que é a maior bancada no Senado, com 22 parlamentares – o senador Gilberto Mestrinho (AM) está de licença médica – será fundamental para a aprovação da medida provisória 207. O líder Renan Calheiros disse que ainda vai ouvir a bancada sobre o assunto mas acredita que "não haverá problemas em votar a MP". Um levantamento informal de sua assessoria mostra que 20 dos 22 senadores tendem a votar a favor da medida provisória garantindo foro especial ao presidente do Banco Central.
O líder do governo, Aloízio Mercadante, defende que a prerrogativa do responder ações judiciais exclusivamente no Supremo Tribunal Federal (STF) é essencial para o exercício da função pública. "O homem público não pode ficar respondendo a qualquer ação, de qualquer Ministério Público de qualquer município do Brasil. É absolutamente inviável", destacou o líder governista.
Já a oposição promete criar todas as dificuldades possíveis ao governo para votar a MP 207, que vence no dia 13 de dezembro. O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), disse que vai recorrer a "todos os instrumentos regimentais, inclusive à obstrução" para não votar a medida provisória. "Sou contra o casuísmo. O PSDB vota contra. O partido é a favor do foro privilegiado, mas é contra colocar o presidente Henrique Meirelles neste grande guarda-chuva depois das fortes denúncias feitas contra ele", afirmou o tucano.
O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), por sua vez, promete "um clima de guerra" na tramitação da matéria na Casa. Neste caso, ele considera que a oposição depende dos votos de peemedebistas para derrubar a medida provisória. "Nós estamos numa guerra contra o tempo. Se o PMDB se ajustar, fica mais difícil derrubar a medida provisória", afirmou Agripino. Acrescentou que o PFL quer esperar a votação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo partido junto ao Supremo Tribunal Federal e acatada pelo Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles.
Já no PT o clima é de tranqüilidade na votação a matéria. A Medida Provisória foi discutida hoje pela bancada, que fechou questão favoravelmente à sua aprovação. Agora, a líder do bloco (PT-PSB-PTB), Ideli Salvati (SC), parte para conversas com o PSB e PTB para garantir o maior número de votos possível em favor da medida provisória.
