Brasília, 1/12/2004 (Agência Brasil - ABr) - Ao falar hoje sobre a Operação Perseu, força-tarefa previdenciaria que investiga fraudes do Frigorífico Margem Ltda, o ministro da Previdência Social, Amir Lando, disse que o governo continuará trabalhando para evitar a sonegação, a fraude e a corrupção: "Nós estamos atuando e não vamos dar trégua aos fraudadores, nem àqueles que insistem em extrair vantagem da Previdência Social. Aqueles que praticam atos contra a Previdência não terão sossego".

O ministro também disse que a impunidade acabou e que não será complacente com a corrupção. "Está na hora de parar com a robalheira. Não haverá panos quentes. Não haverá complacência e, sobretudo, nós não podemos compactuar com isso" .

A Operação Perseu foi iniciada hoje nos estados do Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Paraná. Com base em Mato Grosso, a operação é formada por técnicos da Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE) do Ministério da Previdência Social, policiais federais e procuradores da República e deverá cumprir 72 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão expedidos por um juiz da 3ª Vara Federal de Campo Grande.

As investigações começaram há oito meses, quando a Polícia Federal recebeu denúncias anônimas de que os sócios de direito do Frigorífico Margen Ltda. eram "laranjas". Eles não possuíam condições econômicas de serem os verdadeiros proprietários de um frigorífico que só no ano passado faturou R$ 2,3 bilhões e exportou US$ 100 milhões.

Segundo a denúncia, o Grupo Margen era uma organização criminosa voltada para a sonegação em larga escala de tributos federais, estaduais e municipais, com uma dívida de cerca de R$ 150 milhões ao INSS e à Receita Federal, referentes às contribuições de produtores rurais.

As investigações também apontaram que o grupo contava com os serviços de advogados, agentes públicos, contadores e despachantes. No total, a quadrilha está sendo indiciada por seis crimes: facilitação de emissão de Certidões Negativas de Débito (CND), apropriação indébita de contribuições previdenciárias, formação de quadrilha, corrupção, sonegação fiscal, tráfico de influência e fornecimento de informações sigilosas.

Segundo informações da Polícia Federal, as investigações confirmariam a suspeita inicial de que o Grupo Margem pertence de fato a Mauro Suaiden, Ney Agilson Padilha e Geraldo Prearo, sendo que Jelicoe Pedro Ferreira, Lourenço Augusto Brizoto e Aldomiro Lopes de Oliveira, "sócios-laranjas", seriam apenas funcionários do grupo. Os três últimos não possuem veículos, imóveis ou aeronaves registrados em seus nomes.

Até agora já foram expedidos 11 mandados de prisão, entre eles, o do auditor fiscal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Luis Antônio Faria de Camargo, ex-chefe da Divisão de Arrecadação da Gerência Executiva do Centro do INSS de São Paulo. Segundo o ministro Amir Lando, o relatório sobre a Operação Perseu será divulgado na próxima terça-feira.