Daniel Dutra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O secretário-executivo do ministério, Fernando Haddad, explicou a importância de investir nos conselhos escolares. "É fundamental a gestão não somente de recursos financeiros, mas humanos para promover a interação entre todos os agentes das escolas. Os conselhos já são uma tradição e precisam do apoio governamental", afirmou.

Os conselhos escolares são colegiados que têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeiro e pedagógica. Sua composição é variável, mas leva em conta a representação de todos os segmentos envolvidos com o ambiente escolar.

No discurso de lançamento, Haddad destacou que a educação tem ser tratada de maneira abrangente. Segundo ele, a prioridade do ministério é investir na educação como um sistema."O trabalho do MEC vai desde alfabetização, que tem uma meta de dois milhões de estudantes para 2005, até atingir a pós-graduação. Educação é algo que tem de ser enfrentado sistemicamente, porque o educando só decide a formação quando o horizonte é amplo suficiente para enxergar um futuro plenamente constituído como cidadão", defendeu.

Na cerimônia também foi lançado o caderno Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática e educação política. O material, que será entregue aos dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais, traz uma análise das legislações referentes ao conselho escolar. "Com esse material, os pais e os alunos vão entender melhor qual a função do conselho escolar dentro de uma escola que seja participativa e democrática", explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco Chagas. A publicação vai ser distribuída em 44 mil escolas de ensino básico com mais de 250 alunos.