Fabrício Ofugi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nos últimos 14 anos, várias crises ameaçaram regimes democráticos na América Latina, incluindo tentativas de golpes, instalação de ditadura, remoção de presidentes e outras formas de interrupção do exercício do poder legalmente constituído. Segundo o relatório "Democracia na América Latina", elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, "exceto no Peru, em 1992, procurou-se em todos os casos uma ‘transição’ ajustada aos preceitos constitucionais a fim de manter a continuidade do regime democrático".
Em 1992, o então presidente peruano, Alberto Fujimori, fechou o Congresso do país e estabeleceu uma ditadura – com todos os poderes centralizados em sua pessoa. Fujimori governou o Peru até 2000, ano em que renunciou ao cargo.
Recentemente, os presidentes da Bolívia e do Haiti tiveram seus mandatos interrompidos. Na Bolívia, em 2003, o presidente Gonzalo Sanchez de Lozada, após mobilização popular, renunciou ao seu mandato. Em seu lugar, conforme prevê a Constituição do país, assumiu o seu vice, Carlos Mesa. Neste ano, após a renúncia do então presidente do Haiti, Jean-Bertrand Arisitide, o presidente da Suprema Corte de Justiça do país, Boniface Alexandre, assumiu o governo transitório. Conforme a constituição do Haiti, Alexandre ficará no cargo até a realização de novas eleições.
Em agosto deste ano, a Venezuela deu outro exemplo de democracia no continente. O país decidiu, por meio de um referendo popular, pela permanência de seu presidente, Hugo Chávez. Esse referendo foi uma forma de verificar a legitimidade de Chávez, que, em 2002, sofreu tentativas de golpes para sua destituição.
A tentativa fracassada do presidente Serrano de fechar o Congresso da Guatemala (1993), a remoção do presidente equatoriano Abdalá Bucaram (1997), o assassinato, no Paraguai, de seu vice-presidente Luis Maria Argaña (1999), a deposição do presidente Jamil Mahuad, no Equador (2000), e a queda do presidente Fernando De la Rua na Argentina (2001) são outros exemplos, utilizados pelo relatório "Democracia na América Latina" de crises resolvidas respeitando medidas constitucionais.
