Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse hoje que espera que a experiência das quatro regiões da Itália - Marche, Umbria, Emilia Romagna e Toscana - "contamine positivamente" os brasileiros. Ele abriu o seminário Capacitação para a Implantação de Estratégias de Desenvolvimento Regional e Local, com a palestra Estratégia Brasileira de Políticas de Desenvolvimento Regional - Brasil/Itália.
Promovido pela Subsecretaria de Assuntos Federativos do Ministério da Coordenação Política, em conjunto com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o seminário representa a coroação de um processo que começou em 2003, entre o governo brasileiro e algumas províncias (estados) italianas. As discussões tornaram-se possíveis depois de aprovação de uma emenda à Constituição da Itália, que permite às províncias firmar convênios ou acordos de cooperação com governos estrangeiros.
O objetivo do seminário é trocar conhecimento sobre estratégias de promoção do desenvolvimento regional entre as regiões italianas de Marche, Umbria, Toscana e Emilia Romagna e do lado brasileiro das regiões do entorno de Manaus e Alto Solimões (AM), municípios da região da Serra das Confusões (PI), entorno de Juiz de Fora (MG) Eixo Pelotas-Bagé (RS) e Eixo Araraquara-São Carlos (SP).
Segundo Ciro, a parceria do Brasil com a Itália se justifica pelo fato de os dois países terem uma longa tradição, um tronco lingüístico comum, uma migração expressiva e uma influência intelectual na formação dos valores nacionais. "Portanto, é fácil esse diálogo", afirmou. Para o ministro, a iniciativa também é positiva para o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O ministro interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, lembrou que o Brasil é um país com enorme desigualdade entre as regiões apesar do princípio da "equidade ser um dos fundamentos centrais da Constituição brasileira e do atual governo".
Para ele, é necessário que as regiões sejam tratadas de maneira diferenciada, considerando a renda por habitante. Machado defendeu o melhoramento da gestão pública e a qualidade do gasto, usando "o planejamento territorial como alavanca para uma nova forma de articular o gasto público dos três entes federativos".
Machado considerou fundamental vincular a estratégia de planejamento e gestão do governo federal a uma nova política de desconcentração de recursos, aproximando os entes federativos e a sociedade local das "decisões alocativas da União". Ele disse que é essencial definir "claramente o conceito de co-responsabilidade no que tange à gestão, observando metas de desempenho e resultado do gasto público".
