Brasil passa em revista na OMC sua política comercial

29/11/2004 - 19h14

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Até a próxima quarta-feira, o Brasil traça, na Organização Mundial do Comércio (OMC), um mapa da sua política comercial. Durante a quarta revisão da política comercial do Brasil, que
começou hoje, em Genebra, a equipe liderada pelo chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Piragibe Tarragó, responde a perto de 400 perguntas previamente encaminhadas
pelos outros 147 membros da OMC.

A revisão faz parte de um procedimento comum, previsto na Rodada do Uruguai, que criou a OMC, pelo qual todos os países membro da OMC têm que passar. As perguntas vão desde questões internas, como política econômica, até temas pontuais do tipo aplicação de tarifas para um determinado produto.

"O objetivo é promover a política de transparência em relação às políticas comerciais de todos os países", diz Sarquis José Sarquis, coordenador-geral substituto da coordenação-geral de organizações econômicas do Departamento Econômico do Itamaraty. Os debates e os resultados da sabatina não têm significado legal ou a execução de qualquer tipo de cobrança. "Para nós, esta revisão tem muito valor, porque, além de esclarecer dúvidas junto aos países membros, podemos também promover uma avaliação de atividades entre os representantes de todos os órgão que fazem parte do comércio exterior", comenta Sarquis.

Entre os países em desenvolvimento, como o Brasil, a sabatina é feita a cada quatro anos. No caso dos países desenvolvidos, como Estados Unidos e União Européia, a periodicidade é menor, de dois anos, bem como o volume de perguntas. "Enquanto no Brasil são encaminhadas 400 perguntas, para os Estados Unidos ou União Européia, o número de questões ultrapassa os 800", exemplifica.