Fabiana Vezzali
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao assumir a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva propôs que a ampliação da participação popular deveria ser uma marca de seu governo. "A participação da sociedade na definição de políticas públicas foi outra marca importantíssima do nosso governo. Pela primeira vez foi estabelecida na administração federal uma interlocução permanente e sistemática com as entidades e movimentos da sociedade civil", afirmou ele, durante o ato de prestação de contas de seu primeiro ano de governo, em dezembro de 2003. No discurso, o presidente citou como exemplos a criação do Fórum Nacional do Trabalho e a elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária.
Um outro exemplo de participação implementada no governo Lula foi a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. Em um processo inédito, o governo promoveu em 2003, nas 28 unidades da federação os Fóruns de Participação Social, que reuniram mais de 2 mil entidades para definir as prioridades do PPA.
O documento final com as sugestões colhidas em cada encontro estadual foi entregue ao presidente Lula. As entidades, no entanto, não ficaram satisfeitas com a condução do processo. Em agosto, a Abong e Inter-Redes divulgaram uma carta comunicando a suspensão da participação das entidades da construção do PPA. As entidades reivindicavam o monitoramento da execução financeira do Plano.
Representante da Abong, Moroni diz que o afastamento mostra que há concepções diferentes sobre a participação social. "Para o governo, a participação era a realização das audiências e a discussão sobre o PPA. Para nós, deveria ser um processo que tivesse clareza da capacidade de influenciar realmente as decisões governamentais. Se a participação não se comunica com a tomada de decisão, como aconteceu mais ou menos no PPA, complica. Não se pode achar que a simples criação do espaço ou ouvir os representantes das organizações é suficiente."
A cientista política Maria Victoria Benevides, professora da Faculdade de Educação da USP e presidente da Comissão de Ètica Pública, vinculada ao presidente da República, elogia o esforço federal em ampliar os canais de participação, mas reconhece as dificuldades em efetivar o processo. "O estado ainda tem uma burocracia muito pesada e o domínio parlamentar de uma oligarquia muito instalada. Ninguém quer perder um pedacinho do seu poder."
Para a secretária-executiva do Conselho Nacional das Cidades, do Ministério das Cidades, Iria Charão, a sociedade precisa estar sempre informada dos limites impostos ao governo. "Vim do movimento social e muitas vezes não havia diálogo com o poder público. Então, nossa postura era sempre reivindicatória. É preciso ter em mente que a máquina pública não foi preparada para um processo de participação popular intensa, porque essa relação demanda muito mais trabalho. Se a gente não consegue atender as pessoas, elas têm que saber por quê. Há demandas que levam anos para serem atendidas."
