Caio d'Arcanchy e Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O documento final de reivindicações dos participantes da Conferência Nacional Terra e Água foi entregue nesta quinta-feira à tarde no Banco Central, endereçado ao presidente da instituição, Henrique Meirelles; e no Palácio do Planalto, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os cerca de nove mil participantes da Conferência Nacional Terra e Água, realizada em Brasília desde segunda-feira, se dirigiram em marcha ao Banco Central para acompanhar a entrega do documento.
O presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Tomás Balduíno, entregou o manifesto ao chefe de Infra-estrutura do Banco Central, Dimas da Costa. Ele garantiu que o manifesto seria enviado ainda nesta quinta-feira (25) ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Os deputados federais Paulo Rubem (PT-PE), Chico Alencar (PT-RJ) e Adão Preto (PT-RS), acompanharam a entrega.
Dom Tomás Balduíno explicou que a entrega do documento significa a compreensão do povo brasileiro sobre o papel do Banco Central que, segundo ele, não tem representado a população e sim os interesses do capital. "É contra isso que esse povo se insurge com indignação e apresenta esse documento, não talvez esperando que obtenha resultado, mas manifestando o seu ponto de vista e a sua reprovação como cidadãos do Brasil", afirmou.
O mesmo documento foi entregue no Palácio do Planalto pelo secretário-executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, Gilbeto Portes de Oliveira, e por uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra Nacional, Izabel Diniz. Junto com o documento também foram entregues dez mil cartas escritas por camponeses com pedidos ao presidente pedindo para que mude a política econômica de seu governo.
O texto final da Conferência reafirma "a necessidade urgente de uma reforma agrária ampla, massiva e participativa". Além disso, o texto diz que é "fundamental e urgente a democratização do acesso à terra, com a garantia da autonomia dos territórios das populações tradicionais, fortalecendo a agricultura familiar e camponesa, garantindo o direito à água, ao acesso aos recursos naturais, à produção de alimentos saudáveis, à soberania alimentar e à preservação da biodiversidade".
As mais de 40 entidades que produziram o manifesto se comprometem "a buscar uma relação diferente, respeitosa e integral, com a terra, a água", por meio da luta por mudanças na estrutura fundiária. "A luta e o compromisso dos participantes da Conferência Nacional Terra e Água são pela construção de um projeto de sociedade justa, igualitária, solidária, democrática e sustentável", afirma o documento.
Ao longo do texto os manifestantes acusam "a política formulada no governo FHC e mantida no governo Lula" como a principal causa do agravamento da situação social e da degradação ambiental. Segundo o documento, a pobreza e a desigualdade foram mantidas, além de taxas de desemprego insustentáveis. Como conseqüências do modelo, cita a marginalização, criminalidade, impunidade e insegurança e exemplifica com casos como o assassinato de sem-terra em Minas Gerais e os crimes contra os indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol.
De acordo com o documento, "é fundamental a realização de uma mudança profunda na atual política macro-econômica, reduzindo as taxas de juros e o superávit primário" (relação entre receita e despesa do governo), utilizando os recursos para a geração de empregos e expansão de serviços públicos.
